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  • Foto do escritorAlípio Neto

MS Nada Contra a Corrente e Não Vai Aumentar ICMS, Enquanto 17 Estados Decidem Elevar Alíquota

Não aumentar impostos quando todo mundo aumenta é baixar impostos, Mato Grosso do Sul tem o imposto mais baixo do Brasil


Com as mudanças previstas no sistema tributário, 17 estados da federação acabaram incentivados a aumentar as suas alíquotas do ICMS, tentando garantir uma maior fatia na base de cálculo da divisão de recursos, que passará a valer com a citada mudança no sistema. As elevações no ICMS têm um olho na Reforma Tributária porque a repartição do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) entre os governos se dará com base na arrecadação média verificada entre 2024 e 2028.


Porém, o Mato Grosso do Sul vem na contramão dessa demanda nacional e decide manter os mesmos 17% do ano passado (2022), até o ano de 2024, dando um folego fiscal aos contribuintes do estado, isso está esclarecido no comparativo a baixo extraído do site O GLOBO do dia 16/10/2023.



Tal medida se deve a boa saúde fiscal do estado, saúde essa que tem como responsável uma gestão coerente que pensa no desenvolvimento do mesmo sem ter que asfixiar o contribuinte, buscando inovações tecnológicas, investimentos financeiros mediante parcerias responsáveis, juntamente com a desburocratização da máquina pública, no que acaba gerando em enxugamento nos gastos desnecessários.


Não se consegue projetar (o quanto será pago de impostos). A grande discussão que temos na reforma é de quanto será a alíquota do IVA. A reforma prevê a unificação de cinco impostos no chamado IVA dual: o imposto estadual ICMS e o municipal ISS serão reunidos nos Impostos sobre Bens e Serviços (IBS), e três tributos federais formarão a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).




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