O programa ‘Periferia Viva - Regularização Fundiária’ do Ministério das Cidades tem como objetivo principal consolidar as famílias no seu local de moradia.
Nesta quarta-feira (26), o diretor-presidente da Agehab (Agência Municipal de Habitação) de Dourados, Lucas Quintana, está em Brasília representando o Prefeito Alan Guedes, onde participou da assinatura de contratos do Programa Periferia Viva – Regularização Fundiária no Ministério das Cidades, juntamente com o Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
Dourados contemplará 220 famílias com o programa, que tem como objetivo principal consolidar as famílias no seu local de moradia, por meio da regularização fundiária e da melhoria habitacional.
A cerimônia para a assinatura de contratos do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL) aconteceu no auditório do Bloco E da Esplanada dos Ministérios em Brasília e contou com a presença da família da dona Rosângela Doza de Oliveira, que representou o bairro União Douradense e Vila Bela, de Dourados, assim como todo o Estado de Mato Grosso do Sul, no lançamento e contratação do Programa.
Ela mora há 32 anos na residência e hoje teve a oportunidade de receber a titulação do imóvel. “Agradeço muito o trabalho de vocês da Agehab e agora esse sofrimento acaba aqui, chegou a hora da alegria e vamos comemorar”, afirmou dona Rosângela, após assinar o contrato.
Por meio da Regularização Fundiária, as famílias terão o título definitivo de suas residências, na qual algumas residem há mais de 30 anos. Ainda, terão oportunidade de ter melhoria habitacional com subsídio de até R$ 22 mil.
“É mais um sonho que conseguimos realizar, o filho da dona Rosângela, Willian, era criança quando eles foram morar na casa que ainda residem e hoje ele tem 32 anos. Eles receberam o título e isso é dignidade para as famílias. O Prefeito Alan Guedes desde o início da gestão teve esse objetivo de proporcionar para as famílias dignidade através da titulação do imóvel”, destacou o diretor-presidente da Agehab de Dourados, Lucas Quintana.
Cadastro
A empresa responsável pela execução do Programa junto ao Governo Federal é a Legaliza Brasil. O cadastramento está sendo feito diretamente no site da empresa, https://minhaterralegal.com.br/cadastro-casa-verde-e-amarela/, com o apoio da Prefeitura, como forma de agilizar o processo, que precisou da adesão de no mínimo 50% das famílias do bairro que será regularizado para iniciar.
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