A AGEMS, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, foi reconhecida em Conferência Internacional do Qualireg- Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação, evento realizado em Brasília nos dias 13 e 14 de setembro.
Na ocasião, o consultor da ONU (Organização das Nações Unidas) que atua no Qualireg com a equipe da AGEMS e mais outras três agências reguladoras no Brasil, Renato de Castro, elogiou a atuação da Agência Sul-mato-grossense.
“Consegui visitar a AGEMS, foi uma visita maravilhosa em termos de receptividade e de fato é muito importante visitar in loco as Agências Reguladoras, entender as questões pontuais. Gostaria de saudar o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis, a diretora Dra Iara Marchioretto (Saneamento Básico e Resíduos Sólidos) e Hosilene Lubacheski (Assessora Estratégia, Planejamento e Resultados) pela parceria”, citou Castro destacando a importância dos interlocutores de cada agência durante o processo de consultoria.
A autarquia esteve entre as quatros agências reguladoras do país a passar por Consultoria na elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores sob a temática e os aspectos regulatórios e contratuais em saneamento básico.
De acordo com o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, Mato Grosso do Sul tem avançado na atividade regulatória. “Além de ser essencial para atrair e consolidar investimentos, garante ao usuário uma prestação de serviço melhor com tarifa justa”, comenta.
Avanços no Saneamento
O setor de saneamento básico é destaque nessa fase do projeto, em que os consultores da Qualireg estão trabalhando com a equipe da Diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos e a Assessoria de Estratégia, Planejamento e Resultados.
A diretora de Inovação e Relações Institucionais da autarquia, Rejane Monteiro, ressalta o desenvolvimento da Agência e os grandes avanços no Estado, através da modernização dos serviços públicos regulados e a capacitação dos servidores em treinamentos, seminários e a própria parceria com a Qualireg.
Em visita a AGEMS, Castro também foi um dos preletores do 3º Seminário O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul onde apresentou aos servidores, autoridades e população, o Programa Qualireg e o diagnóstico da qualidade da Agência, bem como, as atividades implementadas e como o resultado posteriormente seria validado para melhorar o serviço prestado.
Seguindo os indicadores do projeto piloto e experiências que foram sendo implantadas em agências federais e estaduais, o diagnóstico mostrou que é possível a Agência avançar em pontos em que a autarquia tem autonomia para agir.
Qualidade da regulação e os Desafios
Castro ressaltou que entre os trabalhos realizados na consultoria, foram aplicados a adoção de novas ferramentas para obter e publicar resultados dos indicadores dos níveis de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios regulados e a uniformização dos indicadores que serão acompanhados pelas agências estaduais, nos termos da norma de referência elaborada pela ANA- Agência Nacional de Abastecimento de Águas e Saneamento Básico.
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